O chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence, ressaltou hoje a modernização do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Ponte Salvador-Itaparica. Ele participou da sessão de mediação do julgamento para a construção da ponte no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A revisão contratual foi direcionada para assegurar maior estabilidade econômica e operacional tanto para o Estado quanto para a concessionária responsável pela obra.
Florence destacou que a cobertura dos riscos cambiais foi um dos aspectos-chave na modernização do contrato, adaptando-se às transformações na conjuntura econômica global e na indústria da construção civil. “Apesar da modernização do contrato, este continua vantajoso para o Estado, especialmente se comparado a um possível cancelamento e reabertura de um novo processo licitatório, o que acarretaria incertezas sobre a continuidade da obra”, afirmou.
Em relação à partilha de riscos, Florence explicou que, no esquema da PPP, os riscos da construção são inteiramente assumidos pela concessionária, enquanto o risco operacional é compartilhado.
“Durante a construção, a responsabilidade está com a empresa, a qual está conduzindo estudos minuciosos do solo com mais de 160 perfurações, atravessando cerca de 60 metros de água e atingindo a Rocha Mãe, garantindo a segurança técnica do projeto”, explicou.
Nos estágios operacionais, Florence ressaltou a existência de um mecanismo contratual de segurança para casos de acentuada queda no fluxo de veículos. “Caso haja uma redução no tráfego superior a 90%, uma cláusula prevê negociações contratuais para reequilíbrio. No entanto, o governo está investindo em melhorias na infraestrutura viária, como a duplicação da BA-001, para aumentar a demanda de tráfego e prevenir essa situação”, concluiu.
É fundamental que os contratos envolvendo grandes projetos de infraestrutura sejam adaptados e modernizados para garantir não apenas segurança econômica e operacional, mas também para compartilhar de forma equilibrada os riscos entre as partes envolvidas.