FPM: queda no valor da 2ª parcela de fevereiro acende alerta; municípios partilham R$ 1,3 bi nesta quinta-feira (20)

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está programado para esta quinta-feira (20), com um valor de R$ 1.305.168.908,39, representando uma diminuição de cerca de 27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando atingiu R$ 1.790.570.058,70.

O declínio no repasse do FPM neste decêndio desperta atenção devido à redução da atividade econômica e da arrecadação, sendo um sinal relevante. Em 2023, o montante compartilhado pelos municípios foi de R$ 1.156.626.211,65, um aumento de aproximadamente 12% em relação àquele ano. Quando comparado a 2022, houve um crescimento de cerca de 18%, com destaque para São Paulo, que lidera com R$ 160.827.715,91 sendo o estado que mais recebe.

São Paulo, à frente com R$ 160.827.715,91, distribui os maiores montantes para cidades como Taubaté, Sumaré e São Vicente. Já Minas Gerais, com R$ 159.954.902,48, direciona as maiores quantias para municípios como Pouso Alegre, Patos de Minas e Monte Sião.

Até o dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para receber o FPM, e a distribuição dos recursos do fundo, que representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, é determinada por critérios populacionais e atualizada anualmente com base em dados do IBGE. Os repasses são efetuados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês ou no primeiro dia útil anterior, caso coincida com feriados ou finais de semana.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados para o recebimento do FPM:

1. CASA NOVA (BA)  
2. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)  
3. SÍTIO DO MATO (BA)  
4. AVELINÓPOLIS (GO)  
5. MONTIVIDIU DO NORTE (GO)  
6. SIMOLÂNDIA (GO)  
7. ANAPURUS (MA)  
8. JORDÂNIA (MG)  
9. APARECIDA DO TABOADO (MS)  
10. COXIM (MS)  
11. MIRANDA (MS)  
12. ASSUNÇÃO (PB)  
13. VÁRZEA (PB)  
14. PIRIPIRI (PI)  
15. PORTO (PI)  
16. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)  
17. ALTÔNIA (PR)  
18. MANOEL RIBAS (PR)  
19. QUINTA DO SOL (PR)  
20. CABO FRIO (RJ)  
21. CARAPEBUS (RJ)  
22. ITAGUAI (RJ)  
23. TIBAU (RN)  
24. BAGÉ (RS)  
25. CACEQUI (RS)  
26. CACHOEIRA DO SUL (RS)  
27. CARAZINHO (RS)  
28. ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
29. FLORES DA CUNHA (RS)  
30. LAGOA VERMELHA (RS)  
31. NOVA ARAÇA (RS)  
32. NOVO TIRADENTES (RS)
33. OSÓRIO (RS)  
34. SÃO NICOLAU (RS)  
35. TRÊS PASSOS (RS)  
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)  
37. JAPARATUBA (SE)  
38. POÇO REDONDO (SE)  
39. JANDIRA (SP)  
40. MONTE DO CARMO (TO)  
41. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

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