De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até 17 de fevereiro, 40 municípios estavam bloqueados para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no Rio Grande do Sul, seguido por Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, com três municípios cada bloqueados para transferências do FPM.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca a importância dos gestores públicos manterem suas obrigações em dia para evitar problemas que impeçam o recebimento de valores. Ele explica que os motivos mais comuns para esse bloqueio são dívidas previdenciárias ou com a União, muitas vezes relacionadas a empréstimos não honrados.
Confira a lista das cidades bloqueadas do FPM:
- CASA NOVA (BA)
- SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AVELINÓPOLIS (GO)
- MONTIVIDIU DO NORTE (GO)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- APARECIDA DO TABOADO (MS)
- COXIM (MS)
- MIRANDA (MS)
- ASSUNÇÃO (PB)
- VÁRZEA (PB)
Um exemplo é Casa Nova (BA), bloqueada há pelo menos 4 decêndios, acumulando dívidas que impossibilitam o recebimento do FPM. O prefeito da cidade, Anísio Viana, relata as dificuldades financeiras herdadas de gestões anteriores que comprometem sua administração.
Segundo repasse de fevereiro do FPM
Neste segundo repasse de fevereiro, as prefeituras recebem um montante de R$ 1.305.168.908,39, valor 27% inferior ao repassado no mesmo período do ano anterior. É fundamental que os municípios estejam com suas obrigações em dia para receber esses recursos essenciais.
A transparência e a responsabilidade na gestão financeira são cruciais para garantir que os municípios recebam e utilizem de forma adequada os recursos do FPM.