O senador baiano Otto Alencar (PSD) foi aclamado nesta quarta-feira (19) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a missão de dar celeridade aos projetos e garantir a participação de todos os membros do colegiado. Uma de suas principais metas é iniciar as reuniões mais cedo e agilizar a análise dos mais de 1500 projetos atualmente parados na comissão, muitos sem relatores designados.
Com origens no sertão da Bahia, Alencar destacou sua determinação em ser o primeiro a chegar e o último a sair das reuniões. Sua eleição por aclamação reflete a confiança depositada em seu trabalho. Ainda não foi definido o vice-presidente do colegiado.
Conhecida como “comissão-mãe”, a CCJ é a mais relevante do Senado, responsável por avaliar a constitucionalidade e viabilidade técnica dos projetos em tramitação. Antes de Alencar, a presidência da comissão era ocupada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da Casa. Diversos ex-presidentes do Senado já estiveram à frente da CCJ, entre eles Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na sessão de aclamação, parlamentares de diferentes partidos, tanto da situação quanto da oposição, elogiaram Alencar por suas habilidades de negociação, cordialidade no trato com os colegas e vasta experiência legislativa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou presença para prestigiar o novo presidente da CCJ.
Atendendo aos pedidos por celeridade nas relatorias, Alencar designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para relatar o PLP 108/2024, importante proposta de regulamentação da reforma tributária. Além disso, comprometeu-se em avançar nas discussões do marco temporal indígena, questão interrompida no ano anterior. O presidente também garantiu tempo adequado para debates e deliberações, evitando decisões precipitadas, e busca maior alinhamento entre a CCJ e o Plenário.
“Estou trabalhando para promover uma sintonia entre a presidência da comissão e da Casa, atendendo aos líderes e respeitando divergências com ética, lealdade e fidelidade”, ressaltou o senador Alencar.