FPM: a Redução Econômica Impacta Repasse para Municípios
Nesta quinta-feira (20), os municípios brasileiros compartilham o montante de R$ 1.305.168.908,39, correspondente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor apresenta uma redução de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foi repassado o montante de R$ 1.790.570.058,70.
O economista César Bergo destaca que a queda na atividade econômica nos últimos meses impactou diretamente na arrecadação e consequentemente no repasse para os municípios. Além disso, outros fatores como a diminuição da arrecadação de impostos e efeitos sazonais contribuíram para a redução do FPM.
Carlos Eduardo Oliveira Jr., presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, ressalta que medidas de desoneração adotadas anteriormente também afetaram os repasses, juntamente com a sazonalidade, já que janeiro e fevereiro são meses tradicionalmente mais fracos em arrecadação.
Essa redução nos repasses preocupa estados e municípios, especialmente os menores, que dependem significativamente dos recursos do FPM. A perspectiva econômica para o ano indica um crescimento de 2%, podendo aliviar esse cenário desafiador, contudo sem previsão de ser melhor do que 2024.
Destaca-se que São Paulo continua sendo a unidade federativa que recebe o maior valor do FPM, seguido por Minas Gerais, que também possui repasses consideráveis destinados a diversos municípios. Essa redução nos repasses pode gerar impactos significativos nos cofres municipais e estaduais, refletindo negativamente na economia local.
Portanto, o atual panorama econômico, marcado pela redução da atividade econômica, evidencia a importância de iagir estrategicamente para contornar os desafios financeiros que afetam diretamente os municípios e estados brasileiros.