O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, assegurou que Jair Bolsonaro terá o direito à ampla defesa garantido e considerou como algo absolutamente natural o pedido dos advogados do ex-presidente para que ele não participe do julgamento do processo envolvendo a trama golpista de 2022.
“É completamente normal que o advogado apresente suas argumentações e, obviamente, o colegiado irá deliberar. Esta não é uma decisão individual minha”, afirmou o ministro.
Questionado sobre o requerimento feito pelo advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente, para que ele e Cristiano Zanin, indicados à corte pelo presidente Lula, não façam parte do julgamento, Flávio Dino comentou:
“Desconheço essa petição ou alegação. Contudo, uma coisa é certa: o Supremo é composto por 11 ministros, todos nomeados da mesma maneira, por presidentes da República”, declarou antes de uma palestra para novos estudantes de direito na PUC-SP.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, Vilardi se encontrou com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e informou sua intenção de apresentar uma petição para que Dino e Zanin sejam afastados do julgamento do ex-presidente.
Dino e Zanin foram indicados por Lula no ano passado para integrar o STF. No entanto, a defesa enfatiza principalmente o fato de que ambos moveram ações judiciais contra Bolsonaro – Dino como parte e Zanin como advogado.
Dino fez uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão, após declarações feitas pelo então presidente em uma entrevista. Enquanto isso, Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, durante a disputa presidencial entre Bolsonaro e Lula.