Os estudantes que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram uma etapa do ensino médio em 2024 começarão a receber a partir de hoje uma parcela no valor de R$ 1.000. Aqueles que finalizaram o 3º ano e realizaram o Enem receberão um adicional de R$ 200. Essa ação visa apoiar a educação e incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas, beneficiando aproximadamente 3,9 milhões de estudantes. Com um investimento anual estimado em R$ 12,5 bilhões, o governo reforça seu compromisso com a educação pública e a formação dos jovens.
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter sido aprovados nas etapas do ensino médio. A liberação do valor permite que aqueles que concluíram o 3º ano efetuem o saque imediatamente, enquanto os que ainda estão em curso deverão esperar até a conclusão para receber o montante acumulado. O cronograma de pagamentos para os alunos que finalizaram o ensino médio em 2024 será organizado conforme o mês de nascimento de cada aluno, facilitando a gestão dos recursos e garantindo a distribuição adequada dos pagamentos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente autorizou a liberação de R$ 6 bilhões que estavam bloqueados devido a possíveis irregularidades. Com um prazo de 120 dias para inclusão do programa no Orçamento de 2025, o governo assegura a continuidade do financiamento. Esses recursos, provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fgeduc), garantem o suporte financeiro ao Pé-de-Meia.