Mais uma instituição de ensino em Salvador está sob investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dessa vez, o alvo é o Colégio Antônio Vieira (CAV), localizado no bairro do Garcia. Após denúncia de uma responsável por um dos alunos, o MP-BA irá apurar se a escola está trocando os livros do 9º ano do ensino fundamental em um prazo inferior ao exigido por lei, que estabelece a obrigatoriedade de manter os materiais didáticos por um período mínimo de três a quatro anos.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (26), o MP-BA informou que investigará se o Colégio Antônio Vieira descumpre as legislações municipal e estadual, bem como se os alunos estão sendo onerados com a substituição de livros em prazos inferiores ao permitido. O objetivo da investigação é assegurar os direitos dos consumidores e garantir a conformidade com as normas que regulam a adoção de materiais didáticos.
A portaria emitida determina a notificação do PROCON, CODECON e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, solicitando informações sobre possíveis denúncias ou reclamações envolvendo o Colégio, dentro do prazo legal de dez dias úteis.
Além disso, a escola deve apresentar seus documentos constitutivos, juntamente com uma lista dos materiais didáticos do ensino fundamental e médio adotados nos últimos quatro anos, a fim de comprovar que não efetuou alterações antes do período de quatro anos estabelecido pela legislação estadual.
O Bahia Notícias tentou contatar a assessoria do Colégio Antônio Vieira, porém não obteve resposta, uma vez que a instituição está em recesso de carnaval.