São Paulo — Em meio a uma polêmica envolvendo o uso do reconhecimento facial do Smart Sampa durante o Carnaval, a deputada estadual de São Paulo Carla Morando (PSDB) solicitou, nesta quarta-feira (26/2), a abertura de um procedimento administrativo contra três defensoras públicas que questionaram a utilização dessa tecnologia nos blocos de folia na capital paulista.
No último dia 21/2, as defensoras públicas Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youseef emitiram um ofício recomendando que a Prefeitura de São Paulo evite usar o reconhecimento facial do Smart Sampa para identificar foliões durante o Carnaval.
A deputada alegou que a atitude das defensoras vai contra os interesses da população, não apenas da cidade e do estado de São Paulo, mas de todo o Brasil. Ela questionou as indagações feitas pelas profissionais e declarou que a decisão não atende “à população de bem”.
“A quem essa medida estaria atendendo? Com certeza, da população de bem não o é”, afirmou a parlamentar.
Além disso, Carla Morando solicitou o afastamento imediato da defensora pública Fernanda Penteado Balera, argumentando que as ações dela demonstram, mais uma vez, um possível excesso de suas atribuições legais, o que prejudica a imagem da Defensoria Pública.
A deputada é casada com Orlando Morando, atual secretário municipal de Segurança Urbana da gestão de Ricardo Nunes, que é um entusiasta do Smart Sampa.
Pedido da Defensoria Pública
- No ofício, a Defensoria solicitou que a prefeitura paulistana evite o uso do reconhecimento facial para identificar pacíficos participantes de blocos, pois essa prática seria considerada “discriminatória e inconsistente” com a garantia de manifestações pacíficas.
- O órgão também pediu que o equipamento não fosse usado para intimidar ou impedir participantes, a menos que houvesse riscos reais e justificativas válidas.
- A Defensoria citou um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial em manifestações pacíficas para embasar seu posicionamento.
- A Prefeitura de São Paulo considerou o ofício como algo “estranho e indignante”.
- A administração afirmou que é inaceitável que um órgão público cogite impedir o funcionamento de um sistema que tem contribuído para a prisão de criminosos. Para a prefeitura, a população não deve ser privada desse instrumento de segurança durante o Carnaval.
- A gestão municipal garantiu que manterá o Smart Sampa em operação 24 horas por dia para auxiliar na prisão de criminosos.