Na mais recente decisão da Primeira Turma do STF, foi formada uma maioria para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por sua participação nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode enfrentar acusações de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o relator Alexandre de Moraes, Léo Índio não apenas participou, mas instigou e colaborou ativamente com atos de depredação contra as sedes dos Três Poderes. O acusado publicou uma foto no teto do Congresso e, diante da repercussão, editou a legenda para responsabilizar a esquerda pela destruição dos prédios. Ainda não há evidências de “infiltrados” nos atos de vandalismo.
O julgamento prossegue em plenário virtual, e até o momento quatro dos cinco ministros já votaram a favor da denúncia. A sessão permanecerá aberta até sexta-feira (28), aguardando o voto de Luiz Fux para uma decisão final.
Moraes ressaltou que condutas que buscam controlar ou anular a força do pensamento crítico, juntamente com aqueles que buscam destruir o regime democrático e suas instituições republicanas, devem ser rechaçadas. A defesa dos princípios republicanos e a preservação da democracia são pilares fundamentais para a estabilidade do país.
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