No último sábado (1), o Procon-BA emitiu notificações a alguns camarotes do circuito do carnaval de Salvador devido à ausência de adequações para pessoas com deficiência, conforme comunicado oficial.
As empresas envolvidas terão de responder a um processo administrativo. O órgão ressaltou a importância de corrigir as questões de acessibilidade ainda durante o carnaval, visando proteger os direitos dos consumidores com deficiência.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado, por meio do Procon-BA, está presente nos circuitos carnavalescos da capital baiana para garantir um ambiente justo e inclusivo para todos.
O secretário da SJDH da Bahia, Felipe Freitas, mencionou em uma postagem na rede social X que nos últimos anos houve avanços significativos na área de acessibilidade durante o carnaval. O engajamento da comunidade de pessoas com deficiência e a fiscalização dos órgãos públicos têm contribuído para a redução dos casos de violações de direitos nesse contexto.