A Justiça de São Paulo decidiu que o vereador Rubinho Nunes (União), de São Paulo, deverá indenizar a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) em R$ 10 mil por danos morais. A condenação ocorreu devido a conteúdo ofensivo publicado pelo vereador nas redes sociais.
A publicação de Rubinho, feita em 2023, afirmava que a deputada não defendia mulheres, mas sim bandidos. Esse post surgiu após Sâmia questionar o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, sobre mortes decorrentes de ações policiais no litoral.
Em sua postagem, ele escreveu: “Alguém viu a Sâmia Bomfim se solidarizar com uma policial baleada com 7 tiros de fuzil? Só para saber.”
Na sentença, a juíza Elisa Leonesi Maluf, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o vereador ultrapassou os limites da liberdade de expressão e que sua publicação feriu a honra de Sâmia Bonfim.
“O exercício do direito à liberdade de expressão pelo réu ultrapassou os limites do razoável e proporcional, buscando exclusivamente ofender a honra pessoal da autora”, afirmou a juíza.
Rubinho Nunes informou que irá recorrer da decisão.