O deputado Kim Kataguiri, uma figura proeminente do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o intuito de vedar a prática da prostituição nas ruas.
O projeto, protocolado na sexta-feira (7/3) pelo parlamentar paulista, propõe a inclusão da “prostituição em via pública” na Lei de Contravenções Penais (lei nº 3.688/1941).
Segundo a proposta de Kim Kataguiri, indivíduos flagrados se prostituindo em espaços públicos no Brasil seriam passíveis de pena de 15 dias a 3 meses de prisão, além de “50 a 100 dias-multa”.
O deputado sustenta que a presença de prostitutas muitas vezes em locais próximos a residências familiares interfere no direito de circulação de outras pessoas. Além disso, salienta que esses pontos de prostituição frequentemente se tornam focos de atividades ilícitas, como tráfico e consumo de drogas, e atraem elementos estranhos, comprometendo a segurança da região.
“O objetivo deste projeto não é perseguir ou restringir a prática da prostituição, uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho, mas sim legalizá-la adequadamente, proibindo sua ocorrência em vias públicas para preservar a ordem e segurança da comunidade”, diz o deputado.
Conflitos do MBL
O projeto surge dois anos após disputas envolvendo o MBL e a produtora de conteúdo adulto Martina Oliveira, também conhecida como “Beiçola”. Em 2023, o MBL entrou em choque com a influenciadora após esta exibir um outdoor em Porto Alegre direcionando para suas plataformas de conteúdo adulto, o que resultou em denúncias ao Ministério Público.
Já em 2025, o MBL conduziu uma série de iniciativas chamadas “Anti-Oruam”, em referência a um rapper. O movimento almeja impedir órgãos públicos de contratar artistas que alegadamente façam apologia à criminalidade organizada.