O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe ao procurador-geral Paulo Gonet analisar os documentos apresentados e os argumentos dos acusados dentro de um prazo de cinco dias.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR em fevereiro, sob a acusação de planejar e tentar executar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a PGR, o ex-presidente teria editado um documento golpista, buscado apoio dos líderes das Forças Armadas para a conspiração, consentido com um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes e sido um dos principais responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave contra o patrimônio da União, além de envolvimento em uma organização criminosa.
Em sua defesa apresentada na quinta-feira (6), os advogados do ex-presidente refutam sua participação em qualquer tentativa de golpe de Estado. Eles afirmam que a denúncia mistura narrativas com planos golpistas contraditórios e carece de elementos concretos para sustentar as acusações.
Além das defesas de Bolsonaro, Moraes enviou à PGR os posicionamentos de outras figuras acusadas, como Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, juntamente com outros denunciados. Ainda há acusados cujo prazo para apresentar defesa ainda não expirou, os quais terão seus documentos enviados à Procuradoria após esse prazo.
Essa etapa representa parte do processo preliminar em que a primeira turma do STF decidirá se aceita a denúncia e torna réus os acusados.