Crimes contra a dignidade sexual das mulheres, como estupro e assédio sexual, costumavam envolver questionamentos prejudiciais durante audiências. Acusados e membros do judiciário frequentemente focavam em detalhes irrelevantes, como a roupa da vítima, seu consumo de álcool ou sua vida pessoal.
Em uma iniciativa de conscientização e celebração do Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) uniu forças com o Porta dos Fundos e lançaram um vídeo para elucidar a inconstitucionalidade de desqualificar a vítima em julgamentos de violência contra mulheres, ressaltando que qualquer tentativa de questionar a vida sexual ou o estilo de vida da vítima torna o processo passível de anulação.
Assista ao vídeo:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu de forma unânime que a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima em casos de violência contra mulheres é inconstitucional. Qualquer tentativa nesse sentido resultará na anulação do processo. Esse posicionamento busca combater a perpetuação da discriminação e violência de gênero, evitando a revitimização das mulheres, especialmente aquelas que sofreram agressões sexuais.
**Chamado à ação:** Compartilhe essa mensagem e contribua para um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres. juntas, podemos promover mudanças significativas em nossa sociedade.