A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 25668/2025 que estabelece o programa Bahia Alfabetizada, uma iniciativa do governo estadual, durante a sessão desta quarta-feira (12). A proposta, de autoria do governo, foi aprovada sem oposições pelos legisladores.
O Projeto de Lei apresentado por Jerônimo Rodrigues tem como objetivo principal diminuir os índices de analfabetismo de todas as faixas etárias, promovendo a inclusão social e incentivando a continuidade dos estudos na Educação Básica. Além disso, busca aprimorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas estaduais e municipais.
O programa inclui investimentos no ensino dos municípios, contemplando a concessão de bolsas e o fortalecimento de parcerias entre a gestão escolar e a gestão municipal.
Segundo o PL, serão oferecidas bolsas aos profissionais responsáveis pela coordenação, capacitação e acompanhamento no âmbito do programa. Os valores das bolsas variam entre R$ 1.500 e R$ 3.500.
A participação dos municípios no programa Bahia Alfabetizada é voluntária e demanda comprometimento com as diretrizes estabelecidas. Cada cidade pode aderir ao “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou ao “Eixo Alfabetização Paulo Freire”, devendo firmar um termo de compromisso para seguir as orientações do projeto.
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