O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) notificou o Ministério Público Militar (MPM) sobre a participação confirmada de um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em um evento intitulado “Rememoração do Movimento Democrático de 31 de Março de 1964”. O comunicado destaca que as manifestações do desembargador nas redes sociais e sua presença em eventos políticos questionando as eleições de 2022 mostram alinhamento com práticas que ameaçam a democracia e a ordem constitucional.
O evento, programado para o Rio de Janeiro em 31 de março, chamou a atenção da ouvidoria do MPDFT, que solicitou ao MPM avaliação sobre a solenidade e os participantes confirmados. O promotor ressaltou que a data de 31 de março de 1964 não representa um marco democrático, mas refere-se ao golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil.
O promotor ainda destacou que a maioria dos organizadores do evento são militares inativos, acusando-os de apoiar ações semelhantes à tentativa de golpe pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo estão sendo processados. Ele recomendou que o MPM tome conhecimento do ocorrido e adote medidas para preservar a ordem democrática e o Estado de Direito.
Detalhes do evento
O encontro está programado no Clube Militar, no Rio de Janeiro, como um “almoço por adesão” com ingressos a R$100 para participação. O convite no site do clube destaca que haverá uma fala do Desembargador Sebastião Coelho durante o evento.