O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora em Guanambi, Bahia. A ação visa orientar os responsáveis a reduzir os níveis de som, com possibilidade de apreensão de veículos e equipamentos sonoros em caso de descumprimento, culminando na condução dos infratores à Delegacia para procedimentos legais. A fiscalização será intensificada, especialmente a partir das 22h.
Além disso, o MP-BA também recomenda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realize inspeções em bares e ruas centrais, aplicando sanções administrativas e confiscando equipamentos em casos de irregularidades. A recomendação destaca ainda a importância de divulgar essas orientações entre comerciantes e promover campanhas educativas sobre os efeitos da poluição sonora.
A recomendação enfatiza que carros com sistemas de som em alto volume, especialmente os conhecidos “paredões de som”, e estabelecimentos que abusem do som estão causando perturbação ao sossego público, uma situação crescente na cidade.
As autoridades locais têm o prazo de 15 dias úteis para reportar as medidas adotadas, sob risco de sanções judiciais e administrativas. O MP-BA salientou que o propósito da recomendação é prevenir e corrigir condutas, garantindo o direito ao sossego da população de Guanambi.
Comentários do Facebook