Recentemente, números alarmantes revelaram que, ao longo de 10 anos, mais de 232 mil meninas com até 14 anos se tornaram mães no Brasil. Este cenário emerge em um contexto em que relações sexuais com menores de idade configuram um crime de estupro de vulnerável, de acordo com a legislação brasileira.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025) apresenta essas estatísticas preocupantes, destacando também outros indicadores importantes sobre a realidade das mulheres no país.
Pontos Relevantes do Relatório
- Mulheres lideram a chefia de domicílios no Brasil, com 40,2 milhões de lares chefiados por mulheres em 2023, em comparação com 37,5 milhões chefiados por homens.
- Um dado alarmante revela que mulheres compõem a maioria dos jovens de 15 a 29 anos que não estudam, trabalham, ou buscam emprego, apontando como razão principal a sobrecarga de afazeres domésticos e cuidado de família.
- Apesar de ganharem, em média, 79,3% do que é pago aos homens, as mulheres enfrentam maiores índices de desemprego.
- Um ponto positivo ressalta a redução na taxa de mortalidade materna, posicionando o Brasil abaixo da meta global de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos desde 2010.
O relatório destaca a queda gradual nos casos de gravidez em meninas de até 14 anos ao longo da última década, embora o fenômeno ainda seja alarmante. Além disso, aborda a participação feminina no mercado de trabalho, acesso à educação, saúde, violência contra mulheres e representatividade feminina em esferas de poder.
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a urgência da educação sexual como medida preventiva diante dos casos de violência sexual contra meninas. Ela ressaltou a gravidade das ocorrências, muitas vezes perpetradas por familiares dentro do ambiente doméstico.
Cida Gonçalves salientou a necessidade de providenciar um atendimento integral nos hospitais para meninas vítimas de violência sexual, incluindo a prevenção de doenças, gravidez indesejada e o acesso ao aborto legal.
O relatório também revela dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontando um número alarmante de ocorrências de estupro contra mulheres no país, totalizando 591.495 registros entre 2015 e 2025.
Embora os casos de estupro tenham diminuído, houve 71.892 ocorrências em 2024, representando 196 vítimas por dia.
Caso Emblemático
Em 2024, um caso emblemático retratou uma menina de 13 anos grávida após ser vítima de estupro. Após uma batalha judicial que contou com intervenções de grupos religiosos, o aborto foi autorizado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A criança envolvida tinha um “relacionamento” com um homem de 24 anos, e o Conselho Tutelar de Goiás orientou o registro do caso à polícia. O pai da menina, no entanto, optou por um acordo em que o suspeito assumiria toda a responsabilidade perante a situação.