O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual paranaense Ricardo Arruda (PL) por proferir ofensas à ministra Gleisi Hoffmann, do PT. A decisão, emitida na última quinta-feira (27/3), determina que o parlamentar faça uma retratação pública e pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil ao partido e à ministra.
O episódio que gerou a condenação ocorreu em outubro de 2024, quando Arruda fez um comentário em um vídeo publicado pela ministra, chamando-a de “amante” e sugerindo que ela não tolerava a verdade. As declarações depreciativas resultaram em processos movidos tanto pela ministra quanto pelo PT.
A defesa de Gleisi argumentou que os termos usados pelo deputado tinham conotação sexual pejorativa e a reduziram a um mero objeto sexual. Além disso, o PT registrou que as alegações de Arruda, relacionando o partido a atividades criminosas, eram difamatórias e causavam constrangimento social.
Enquanto o deputado afirmou que suas declarações estavam enquadradas na liberdade de expressão e negou qualquer intenção de difamar a ministra, a Justiça considerou que suas palavras expunham Gleisi e o PT a situações vexatórias e constrangedoras diante de seu amplo público nas redes sociais.
Dessa forma, Ricardo Arruda foi sentenciado a se retratar publicamente, reconhecendo a falsidade de suas declarações, e a pagar a indenização por danos morais ao PT e a Gleisi Hoffmann no valor de R$ 7 mil.
O deputado ainda pode recorrer da decisão, que até o momento não recebeu comentários ou posicionamentos públicos adicionais por parte dele.