Homem Libertado Após Injustiça na Papuda Após um Ano
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conquistou a liberdade de um homem que ficou detido na Papuda por mais de um ano sem saber a razão de sua prisão. O caso veio à tona durante uma inspeção realizada pelo órgão em janeiro no Centro de Detenção Provisória (CDP).
Este homem, sem histórico criminal, foi acusado de estelionato no Ceará e preso em março de 2024 por não ter sido localizado para ser notificado sobre o processo judicial. Desconhecendo a causa de sua detenção, permaneceu encarcerado no DF.
Após a detecção da situação em uma inspeção da DPDF, um novo pedido de liberdade foi encaminhado ao juiz cearense, porém foi ignorado. Diante disso, a Defensoria Pública impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará, que deferiu a solicitação determinando sua imediata soltura.
O Tribunal reconheceu o equívoco no processo e destacou a injustiça da prolongada prisão sem sequer informar o réu, ressaltando sua condição de réu primário acusado sem violência, não justificando sua detenção.
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