ONU avaliará ações do Brasil contra crimes da ditadura militar

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A atuação do Brasil em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) será avaliada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial sobre Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, conduzirá essa análise.

Entre os dias 30 de março e 7 de abril, Duhaime estará no país para se encontrar com autoridades estatais, representantes de organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e outros profissionais em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O foco será verificar as medidas adotadas pelo Brasil em relação à verdade, justiça, reparação, construção da memória e garantias de não repetição de tais crimes.

No dia 7 de abril, está programada uma entrevista coletiva no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), no Palácio do Itamaraty, onde serão compartilhadas as primeiras impressões da visita. O relatório final será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

É importante ressaltar que os especialistas em procedimentos especiais que atuam de forma voluntária são independentes de governos ou organizações, não sendo funcionários remunerados da ONU, incluindo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

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