Em Riacho de Santana, na Bahia, os alunos da rede pública receberam pagamentos duvidosos do programa Pé-de-Meia, do governo federal. A denúncia aponta que houve mais beneficiários do que estudantes regularmente matriculados nas instituições de ensino. De acordo com o Estadão, em fevereiro deste ano, 1.231 pessoas receberam o benefício destinado aos estudantes do ensino médio na cidade, porém a única escola pública do município tem apenas 1.024 alunos matriculados.
A disparidade entre o número de alunos registrados pela escola e a quantidade de beneficiários do programa atinge 20,2%. Riacho de Santana é apontada como a cidade com maior discrepância nos dados de pagamento. Os repasses mal realizados somam R$ 1,75 milhão somente em fevereiro.
O Ministério da Educação (MEC) também apresentou números divergentes, alegando que a escola possui 1.860 alunos, mesmo tendo apenas 15 salas de aula. Já a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que são 1.677 estudantes.
No total, foram beneficiados 456 estudantes menores de 18 anos e 775 maiores, sendo a maioria dos problemas identificados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um exemplo de pagamento irregular é o caso de Amélia de Souza Oliveira, mãe de um aluno da EJA e professora da escola. Em fevereiro, ela recebeu R$ 1 mil do Pé-de-Meia, apesar de ter um salário mensal de aproximadamente R$ 4,3 mil.
O programa Pé-de-Meia foi criado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de combater a evasão escolar no ensino médio e incentivar a conclusão dessa etapa educacional. Para ser beneficiado, é necessário estar matriculado na rede pública, ter renda familiar per capita de até R$ 759 e frequentar ao menos 80% das aulas mensais. Em fevereiro deste ano, mais de 4 milhões de estudantes receberam o benefício em todo o país, sendo as regiões Norte e Nordeste as mais impactadas, conforme reportagem do Estadão.