Benefícios Exorbitantes: Descubra os Vultosos Salários Recebidos por Promotores
O pagamento de auxílios, gratificações e outras vantagens fez com que, em um único mês, Ministérios Públicos de diferentes estados remunerassem promotores e procuradores com valores que chegam a R$ 800 mil, conforme dados da plataforma DadosJus, da ONG Transparência Brasil.
Um estudo conduzido pelo Metrópoles com base em planilhas salariais compiladas pela entidade revela que, no período de 2023 a 2024, cinco Ministérios Públicos estaduais realizaram 687 pagamentos acima de R$ 100 mil em um único mês a membros dessas instituições.
Esses valores podem ser ainda mais elevados, uma vez que nem todos os MPs fornecem informações completas, conforme aponta a ONG. Além disso, alguns estados não tiveram suas planilhas detalhadas analisadas pela entidade.
Polêmica dos Supersalários na Aposentadoria
Destacam-se entre os recordistas de supersalários os procuradores MP do Amapá, Judith Telles e Jair Quintas, que receberam, respectivamente, R$ 877 mil e R$ 501 mil ao se aposentarem. É comum que diversos pagamentos atrasados sejam regularizados durante a aposentadoria.
Enquanto estavam na ativa, eles já ultrapassavam o teto do funcionalismo, estabelecido pelo subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19.
Durante o período de janeiro de 2024 a fevereiro deste ano, Judith Telles recebeu acima do teto em apenas quatro meses, chegando a valores como R$ 50 mil, R$ 60 mil e até R$ 87 mil em diferentes meses. Já Quintas teve quatro meses acima do teto e outros quatro abaixo, até sua aposentadoria em agosto.
Somente no MP do Maranhão, houve 315 pagamentos acima de R$ 100 mil em um único mês. Uma promotora dessa instituição recebeu R$ 240 mil em maio de 2024.
Ao final do ano, os pagamentos de bônus e outras remunerações costumam aumentar. No Ceará, 204 promotores e procuradores receberam mais de R$ 100 mil em dezembro, com cifras chegando a R$ 150 mil impulsionadas por indenizações.
Ao longo do período analisado, de 2023 a 2024, promotores chegaram a receber até R$ 236 mil no MP do Maranhão.
Extrapolação do Limite Constitucional
Informações como essas são recorrentes, de acordo com estudos sobre a alta remuneração de servidores públicos. Com base em dados da Transparência Brasil, o economista Bruno Carazza constatou que, em 2023, 91,5% dos membros do Ministério Público recebiam acima do teto constitucional.
Em seu livro “O país dos privilégios”, Carazza revela que nos MPs do Maranhão e do Amapá, 100% dos membros ultrapassaram os vencimentos dos ministros do STF.
Os supersalários no Ministério Público são impulsionados por benefícios e outros penduricalhos. Conforme reportagem do Metrópoles, esse tipo de despesa atingiu a marca de R$ 5,8 bilhões em 18 MPs do país em 2024, representando um aumento de 17% em relação a 2023.