O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz de Direito e determinou seu afastamento provisório do cargo. A ação foi tomada diante de indícios de condutas consideradas inadequadas no exercício da função pública.
O TJ-BA não revelou o nome ou a vara do juiz, identificando-o apenas pelas iniciais A.M.N. Ao analisar a lista de magistrados da Bahia disponibilizada pelo Tribunal, o único com essas iniciais é Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador.
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Mônaco já foi alvo de um processo administrativo disciplinar e foi penalizado com censura por oferecer passagens para Nova York a uma das partes em um processo de divórcio litigioso e de alimentos. Além disso, o magistrado foi acusado de interferir no desenrolar de um PAD contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto, constrangendo testemunhas, inclusive durante uma audiência.
O TJ-BA informou que a investigação busca esclarecer possíveis violações a vários dispositivos legais e normativos relacionados aos deveres dos magistrados. Há indícios de violações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, especialmente em artigos que tratam de integridade, imparcialidade, decoro e responsabilidade dos juízes. O processo também menciona possíveis descumprimentos do Código de Processo Civil referentes à suspeição de magistrados e às situações em que sua atuação é vedada.
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Realize denúncias de comportamentos inadequados para garantir a integridade do sistema judiciário. É importante que casos de quebra de decoro sejam investigados e punidos, assegurando a ética e a imparcialidade no exercício da justiça.