O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o “Projeto TJBA por Elas” nesta terça-feira (8), com o intuito de promover um esforço concentrado para agilizar a instrução e julgamento dos processos judiciais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, além de acelerar a análise das medidas protetivas de urgência dentro do TJ-BA.
Diante da ausência de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 em quesitos relacionados à eficiência no julgamento de casos de violência contra a mulher, somada aos preocupantes índices desses casos na Bahia, a criação do projeto se tornou imprescindível, conforme destacado pelo TJ-BA.
Conforme o decreto, um grupo de trabalho será estabelecido, dividido em duas equipes: o Estratégico, responsável pela coordenação do projeto, formado pelas desembargadoras Maria de Lourdes Pinho Medauar e Nágila Brito, pelo Juiz Leonardo Albuquerque e por uma servidora; e o Operacional, composto por 15 magistrados e 7 servidores, que atuarão em todas as comarcas da Bahia, realizando análises de processos, despachos, audiências e decisões, com foco na priorização de medidas protetivas e processos em atraso.
O projeto terá uma duração inicial prevista até 31 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, se necessário.