Em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas se reuniram para expressar sua discordância em relação à Lei do Marco Temporal, tema em análise pelo tribunal. A presença foi marcada por um forte esquema de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que cercou a Praça dos Três Poderes, onde os indígenas se concentraram.
Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá, declarou ao Metrópoles que os indígenas exigem o fim das negociações e a revogação da Lei nº 14.701, destacando que tais diálogos representam uma ameaça direta para o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul.
Além disso, representantes indígenas do povo Guarani Kaiowá tiveram audiências na Câmara dos Deputados e no Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília.
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação sobre o Marco Temporal no STF, recebeu indígenas Munduruku, que entregaram cartas relatando as adversidades em seu território e as agressões sofridas durante uma manifestação na BR-230.
O Contexto do Marco Temporal
A polêmica tese do Marco Temporal estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam antes da Constituição de 1988. No entanto, em setembro de 2023, o STF considerou a tese inconstitucional, invalidando-a.
No mesmo mês, o Congresso aprovou um projeto de lei que restringia as demarcações indígenas a áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, conhecido como Marco Temporal. Apesar dos vetos do presidente Lula, o Congresso, em dezembro de 2023, derrubou essas obstruções e ratificou a tese com a Lei nº 14.701/2023.
O STF recebeu cinco ações questionando a constitucionalidade do Marco Temporal, todas sendo analisadas pelo ministro Gilmar Mendes.
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