A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) expressam sua intolerância a qualquer forma de violência contra a mulher, especialmente diante dos lamentáveis acontecimentos ocorridos recentemente em Maceió (AL), nos quais foram divulgadas imagens do influenciador digital baiano João Neto agredindo sua companheira.
Embora os processos disciplinares sejam confidenciais por determinação legal, a OAB-BA ressalta que este caso, de conhecimento público, está sendo monitorado de perto para investigação ético-profissional.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, imediatamente entrou em contato com o presidente da OAB Alagoas para obter informações detalhadas sobre o incidente. Paralelamente, o TED da OAB-BA se comunicou com o TED da OAB-AL para coletar dados e coordenar uma ação conjunta.
Em comunicado, a OAB-BA ressalta que a violência contra a mulher, além de ser um crime, constitui uma transgressão ético-disciplinar conforme as normas da Ordem, podendo resultar na exclusão do advogado dos quadros profissionais. “A ética é um pilar da advocacia e fundamental para a proteção da sociedade e da reputação da classe. Reafirmamos nosso compromisso com a dignidade da profissão e os direitos humanos”, declara a instituição.
Confira a nota na íntegra:
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) repudiam veementemente qualquer tipo de violência contra a mulher e informam que, embora não comentem procedimentos disciplinares em andamento, devido ao sigilo legal que os envolve, diante da gravidade dos acontecimentos de amplo conhecimento público ocorridos recentemente em Maceió (AL), a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, entrou em contato imediato com o presidente da OAB Alagoas em busca de mais informações sobre o caso. Além de ser um crime, a violência contra a mulher também constitui uma infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA também entrou em contato com o TED da OAB-AL para obter informações formais sobre o assunto.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará coordenar suas ações com o TED da OAB-AL a fim de investigar rigorosamente os fatos, respeitando o devido processo legal, o direito à ampla defesa e o contraditório, conforme assegurado pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram seu mais veemente repúdio a qualquer forma de violência contra as mulheres. Quando tais comportamentos são atribuídos a advogados, podem levar à apuração de inidoneidade moral e, se comprovados, à exclusão dos profissionais da Ordem, conforme a Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reafirmar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reforçam o princípio de que a ética é um valor essencial para a advocacia, protegendo a sociedade e a reputação da classe.