No primeiro trimestre de 2025, as prefeituras brasileiras receberam um total de R$ 45,9 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor representa o somatório dos repasses realizados nos três decêndios de janeiro, fevereiro e março.
Comparativamente, o montante deste ano foi 7,2% superior ao valor destinado no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras compartilharam R$ 42,8 bilhões.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que o desempenho registrado sugere que 2025 pode apresentar uma recuperação econômica em relação a 2024. No entanto, ele destaca a importância de perseverar com cautela diante das oscilações que a Taxa Básica de Juros da economia, a Selic, pode sofrer nos próximos meses.
Entre os meses de janeiro e março de 2025, os valores repassados foram distribuídos da seguinte maneira:
Valores do 1º Trimestre de 2025
Janeiro/2025
- 1° decêndio – R$ 5,64 bilhões
- 2° decêndio – R$ 2,08 bilhões
- 3° decêndio – R$ 6,50 bilhões
Fevereiro/2025
- 1° decêndio – R$ 13,05 bilhões
- 2° decêndio – R$ 1,30 bilhões
- 3° decêndio – R$ 4,72 bilhões
Março/2025
- 1° decêndio – R$ 5,72 bilhões
- 2° decêndio – R$ 1,20 bilhões
- 3° decêndio – R$ 5,74 bilhões
FPM: 2º Decêndio de Abril de 2025
No último dia 17, a União repassou mais R$ 2,3 bilhões às prefeituras, correspondentes à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor representa um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o montante repassado foi de R$ 1,36 bilhão.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma fonte crucial de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, sendo um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo advêm de 22,5% do montante arrecadado pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O repasse para cada município varia de acordo com sua população e é atualizado anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Geralmente, os repasses são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sendo antecipados em caso de feriados ou finais de semana.
Diante desse contexto, a evolução positiva nos repasses do FPM reflete não apenas uma boa arrecadação do governo federal, mas também medidas legislativas implementadas e novas normas de arrecadação de fundos privados, o que contribui para esse resultado satisfatório.