Um juiz conservador dos Estados Unidos criticou a intervenção da Suprema Corte do país para interromper a deportação de migrantes venezuelanos determinada pelo presidente Donald Trump, classificando a medida como “precipitada” e “legalmente questionável”. A suspensão da deportação de supostos membros de gangues venezuelanas do estado do Texas para uma prisão de segurança máxima em El Salvador, solicitada pelo governo com base em uma lei do século XVIII utilizada em tempos de guerra, foi realizada nas primeiras horas de um sábado.
O juiz Samuel Alito, juntamente com seu colega Clarence Thomas, ambos conservadores, foram os únicos a votar contra a decisão da maioria dos nove membros da Suprema Corte. Alito expressou em seu voto que a medida foi tomada “literalmente no meio da noite”, de forma unilateral e sem ouvir o outro lado da questão, com base em informações questionáveis, em um curto espaço de tempo desde a solicitação do governo. Ele destacou que não havia motivos sólidos para justificar a urgência da ordem emitida à meia-noite.
A organização não governamental União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) apresentou um recurso para evitar a deportação iminente do grupo de venezuelanos. Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deter e deportar membros do grupo criminoso venezuelano ‘Tren de Aragua’ para El Salvador.
Na recente intervenção da Suprema Corte, o governo foi instruído a permitir o retorno de um migrante salvadorenho expulso por engano e detido em seu país, também com base na mesma lei. O caso de Kilmar Ábrego García, que recebeu status de proteção em 2019 e foi deportado por erro administrativo, destacou a complexidade das deportações sob essa legislação.
Os venezuelanos deportados para El Salvador estão atualmente detidos no Centro de Confinamento do Terrorismo, a maior prisão de segurança máxima da América Latina, localizada na capital, San Salvador, com capacidade para 40.000 detentos.
Os migrantes deportados para El Salvador estão encarcerados no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), ao sudeste da capital, San Salvador. Esta prisão de segurança máxima é considerada a maior penitenciária da América Latina, com capacidade para 40.000 pessoas.
