Considerado um dos maiores nomes do Direito Processual Civil, o jurista Fredie Didier teve papel central na construção do Novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado em 2015. Em participação no JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias -, nesta quarta-feira (23), ele relembra os bastidores de um dos processos legislativos do CPC.
Didier relata que a semente do Novo CPC foi plantada ainda em 2009, quando o então presidente do Senado, José Sarney, criou a comissão responsável pelo anteprojeto. “Em junho de 2010, o anteprojeto foi protocolado. Em dezembro, ele saiu do Senado e foi para a Câmara. Em agosto de 2011, começa a tramitação na Câmara e aí eu sou chamado”, conta.
O convite partiu do deputado baiano Sérgio Barradas Carneiro. “Era razoável que me chamasse. Era processo civil, era da Bahia. E eu aceitei”. “Todo mundo foi voltando para suas vidas. Eu fiquei. Foram três anos e meio de dedicação total. Obcecado. Tudo passava por mim.”
De acordo com Didier ele participou ativamente do processo. “Eu examinei as 900 emendas parlamentares, os 167 projetos de lei apensados ao projeto do CPC. Dialogava com todos os movimentos sociais, fazia as alterações e atualizações do texto. Toda semana eu estava em Brasília. Era uma ginástica absurda.”
Ele relatou que embarcava às quartas pela manhã para a capital federal, passava o dia inteiro na Câmara e voltava no voo noturno. “Dentro do avião, eu abria o laptop, atualizava o texto, incluía tabelas explicativas e já mandava para o grupo. Quando pousava em Salvador, a nova versão do Código já estava pronta.”
O jurista se refere ao Código como um filho. “Foi a maior experiência da minha vida intelectual. A maior. Meu filho caçula, Antônio, nasceu em fevereiro de 2014. Durante a gestação dele, o Código também estava nascendo. A gente brincava: ‘quem vem primeiro, Antônio ou o CPC?’ Minha relação com o Código é paternal.”