Um projeto de lei apresentado pelos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ), Matheus Laiola (União-PR) e Bruno Lima (PP-SP), da Bancada Animal do Congresso propõe punir com mais rigor quem abandona animais nas ruas.
O PL 25/2024 sugere cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados deixando cães ou gatos em vias públicas. O texto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Além da perda da CNH, o projeto também prevê pena de prisão de até cinco anos para quem abandonar animais com o uso de veículos.
“O abandono é um ato cruel e ainda coloca vidas em risco. É hora de dar um basta com punições mais duras”, disse o deputado Marcelo Queiroz.
De acordo com um levantamento do Instituto Pet Brasil, mais de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados em situação de maus-tratos no Brasil em 2023.
Na última semana, a Polícia Civil da Bahia abriu inquérito para investigar um possível crime de maus-tratos, caracterizado pelo abandono de animais, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. A denúncia, que teve ampla repercussão na internet, sugeria que o animal havia sido abandonado pelos ocupantes de um automóvel.