Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (28/4), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a inclusão do dia 2 de maio como ponto facultativo para órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A medida altera a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
De acordo com a nova portaria, o ponto facultativo no dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio (quinta-feira) será aplicado exclusivamente às unidades federais localizadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que também tenham decretado ponto facultativo para a mesma data.
Além do Executivo federal, o Senado Federal também decidiu aderir ao ponto facultativo no dia 2 de maio. Em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) igualmente decretaram ponto facultativo para seus servidores, emendando o feriado do Dia do Trabalhador com o fim de semana.
Feriado x ponto facultativo: qual é a diferença?
A dúvida entre feriado e ponto facultativo é comum. A principal diferença está na obrigatoriedade da suspensão das atividades.
Os feriados são datas reconhecidas oficialmente por leis federais, estaduais ou municipais. Nesses dias, empresas e repartições públicas costumam interromper o funcionamento, e quem trabalha em regime normal pode ter direito a compensação financeira ou folga em outro momento, conforme a legislação trabalhista.
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Já o ponto facultativo é uma recomendação de suspensão de atividades, mas não obriga empresas privadas a concederem folga. Ele costuma valer para servidores públicos e pode ou não ser seguido por instituições privadas. A decisão final sobre a dispensa fica a cargo do empregador.
Quais são os feriados nacionais em 2025?
Para quem está planejando viagens ou descansos prolongados, vale ficar atento ao calendário de 2025. Ao todo, seis feriados nacionais cairão em dias úteis, o que pode gerar oportunidades para emendar com fins de semana.
Confira os principais feriados nacionais do ano:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal