A União vai repassar nesta quarta-feira (30) um montante de R$ 4,8 bilhões aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é cerca de 1% menor do que no mesmo período do ano passado.
Entre os estados da região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total acima de R$ 304 milhões, que será partilhado entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão mais de R$ 595 milhões distribuídos entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, pontua que essa redução pode ser um sinal de alerta, pois surge um receio de que vire uma tendência para os próximos meses.
“É um fato que já havia acontecido no mês passado, que nos deixa um pouco preocupados em relação a uma constância dessas ocorrências. Temos toda essa questão de tarifas aumentadas e possível redução do imposto de renda. Apesar de a inflação ter cedido um pouco, ainda há uma pressão sobre os alimentos. Vamos esperar para ver o que vai acontecer nos próximos decêndios”, destaca.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 42 milhões; Salvador (BA), com R$ 38 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$ 26 milhões, cada.
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 27 de abril, 32 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- IBATIBA (ES)
- MORRINHOS (GO)
- LORETO (MA)
- ESTRELA DALVA (MG)
- ESTRELA DO SUL (MG)
- GRUPIARA (MG)
- IGUATAMA (MG)
- IJACI (MG)
- INGAÍ (MG)
- MORRO DO PILAR (MG)
- OURO PRETO (MG)
- PASSA TEMPO (MG)
- PEDRA DOURADA (MG)
- PEDRINÓPOLIS (MG)
- PIEDADE DO RIO GRANDE (MG)
- RIO CASCA (MG)
- SANTA RITA DO SAPUCAI (MG)
- SENADOR JOSÉ BENTO (MG)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- CORDEIRO (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- JAQUIRANA (RS)
- LIBERATO SALZANO (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)
- GRACCHO CARDOSO (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Gestão municipal: confira cronograma para emendas individuais e de bancada
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61