Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a validação da tese da pejotização, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia resultar em consequências severas para a previdência. “Se validar isso, acaba a previdência social”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (30/4).
A prática, conhecida como pejotização, refere-se à contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços, sem estabelecer vínculo empregatício. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos relacionados ao tema até uma decisão final.
Segundo Marinho, permitir tal validação teria uma “repercussão dramática”. “Ela influencia o papel da previdência, ou seja, haverá uma diminuição drástica no número de contribuintes. Isso criaria um ambiente de trabalho tumultuado. Poderíamos chegar ao ponto de extinguir o Ministério do Trabalho”, argumentou.
Ele também enfatizou a necessidade de um diálogo entre o Supremo, o governo e representantes dos trabalhadores antes da decisão. “Precisamos dialogar com o Supremo sobre a possibilidade de estabelecer um processo maduro de debate para resolver a confusão criada com a reforma trabalhista no governo de Michel Temer”, concluiu.
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