Recentemente preso sob acusações de agressão contra uma mulher, o advogado João Neto foi demitido da Polícia Militar da Bahia em junho de 2010. A decisão, publicada no Boletim Geral Ostensivo (BGO), n.º 119, destaca como motivos para a demissão agressões, uso indevido de farda, intimidações e fraude em avaliação.
Um dos incidentes citados no documento se refere a uma denúncia feita por Warley Santos Menezes, no qual alega ter sido agredido pelo então soldado João Neto, após quase ter sido atropelado por ele. Em depoimento, Warley relatou que o acusado desceu do veículo, o xingou e o agrediu fisicamente com um soco, chegando ao extremo de ameaçar atirar em seu rosto.
Além disso, Warley mencionou que João Neto chegou a sacar uma arma de fogo do porta-malas do veículo, recolocando-a em seguida devido à presença de transeuntes no local.
Outro episódio ocorreu durante uma avaliação realizada por João Neto enquanto era aluno-soldado, onde foi flagrado utilizando uma borracha contendo respostas de uma prova de Legislação PM II, repassando essas respostas para outro colega. O ato foi descoberto pelo fiscal do teste, resultando na anulação das avaliações.
Em outro incidente, Judelita Carvalho Santos relatou ter sido intimidada por João Neto durante uma discussão na Avenida Paralela, na qual ele a ameaçou de prisão e apontou-lhe uma arma. O processo administrativo afirmou que o aluno não estava autorizado a portar armas e que estava fora do local apropriado para uso da farda, aproveitando-se indevidamente desses elementos.
Após revisar os fatos, o conselho responsável pela expulsão de João Neto concluiu que suas ações demonstraram “descomprometimento, descontrole, desrespeito à hierarquia e à disciplina militar”, considerando-as incompatíveis com os valores da corporação. A comissão ressaltou ainda que tais condutas foram praticadas mesmo antes de concluir o Curso de Formação de Soldado, violando as normas de uso de armas e fardamento.
Por fim, a decisão final declarou João Neto como “indigno de permanecer nas fileiras da PM-BA”, resultando em sua demissão com base na Lei Estadual n.º 7.990/01, sendo o caso encaminhado ao Ministério Público (MP-BA) para as devidas providências.
Diante dos graves acontecimentos que levaram à demissão do advogado João Neto, a PM-BA reforça seu compromisso com a ética, hierarquia e disciplina, valores fundamentais para a manutenção da ordem e respeito dentro da corporação.