Na tarde de terça-feira (6), a Câmara dos Deputados formou uma comissão especial para avaliar o projeto que propõe elevar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O relator, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se a votar o relatório final até meados de julho.
Segundo Lira, as audiências públicas devem ser concluídas até 20 de junho, com o relatório a ser apresentado em 27 de junho. O objetivo é votar o projeto até 16 de julho, permitindo que seja discutido no plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 19 de julho.
“Precisamos discutir a melhor forma de compensação para o governo e os cidadãos que mantêm a máquina pública. É fundamental equilibrar a justiça social com a responsabilidade fiscal,” afirmou Lira.
A presidência da comissão ficou a cargo do deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), que destacou a importância da transparência e dados técnicos no processo. Ele acredita que a composição reflete um amplo interesse pela proposta, promovendo um caminho mais tranquilo para sua aprovação.
Após sua confirmação como relator, Lira reafirmou que seu trabalho será pautado no diálogo e em dados estatísticos.
Lira se considerou “escravo do diálogo” e manifestou sua intenção de buscar “justiça social e tributária”, certo de que nenhum parlamentar se oporá ao aumento da isenção para rendas de até R$ 5 mil.
O relator planeja realizar várias audiências nas próximas semanas, convidando especialistas, como Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, e Robson Barreirinhas, da Receita Federal, para discutir detalhes e compensação de receitas.
Entre os representantes de entidades a serem chamados estão a Confederação Nacional do Comércio e a Frente Nacional de Prefeitos, visando uma ampla discussão sobre a proposta.
O projeto, enviado ao Congresso em 18 de março, é visto como prioridade para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente com urgência de votação, o governo retirou esse pedido para facilitar a instalação da comissão.
A comissão também conta com representantes da Bahia: Claudio Cajado (PP) como titular, e Jorge Solla (PT) e Zé Neto (PT) como suplentes.