Nesta sexta-feira (9), os municípios brasileiros recebem R$ 8,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando um aumento de 11% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou R$ 7,7 bilhões.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, aponta que a recente arrecadação significativa possibilitou esse aumento. Contudo, alerta que houve oscilações ao longo do ano, exigindo cautela dos gestores. “Estamos em um contexto de acomodação em torno da taxa de juros e incertezas devido a questões internacionais, o que pode impactar o FPM”, analisa.
São Paulo é o estado que receberá a maior parte, com mais de R$ 1 bilhão, destinado a cidades como Araçatuba e Campinas. Minas Gerais também receberá um montante superior a R$ 1 bilhão, com destinações para Varginha e Pouso Alegre.
O que é FPM
O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, sendo um repasse constitucional de 22,5% da arrecadação da União com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores variam conforme a população de cada município e são atualizados anualmente com os dados do IBGE. Os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sendo antecipados caso coincidam com feriados.
Municípios bloqueados
Atualmente, 23 municípios estão bloqueados para receber os valores do FPM, conforme listado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Confira a lista:
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- MORRINHOS (GO)
- ESTRELA DALVA (MG)
- ESTRELA DO SUL (MG)
- GOIABEIRA (MG)
- GRUPIARA (MG)
- IGUATAMA (MG)
- INGAÍ (MG)
- ITABIRITO (MG)
- MORRO DO PILAR (MG)
- OURO PRETO (MG)
- PEDRA DOURADA (MG)
- PEDRINÓPOLIS (MG)
- RIO CASCA (MG)
- VARZELÂNDIA (MG)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)