O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará hoje (13/5) a notificação de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos últimos cinco anos. Essa ação visa recuperar os valores cobrados de forma irregular por associações e sindicatos.
Revelações do Metrópoles desencadearam uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar as fraudes, resultando em demissões de autoridades, incluindo o ministro da Previdência Social e o presidente do INSS.
Como será o processo de devolução
- O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informa que as notificações ocorrerão exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
- A partir de hoje, o beneficiário poderá ver o nome da associação e o valor descontado.
- No dia seguinte, será possível contestar o desconto, onde o beneficiário informará se reconhece a cobrança. Essa contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou pela central 135.
- Waller destacou que o INSS não entrará em contato por e-mail, WhatsApp ou telefone, e reiterou que os beneficiários devem evitar links externos.
- Após a contestação, as entidades terão 15 dias para comprovar a autorização dos descontos; caso contrário, devem devolver os valores à União, que repassará ao segurado.
- O instituto anunciou uma devolução de R$ 292,6 milhões entre 26 de maio e 6 de junho, referindo-se a valores descontados em abril.
O INSS estima que 9 milhões de beneficiários receberam descontos associativos durante o período investigado, e é crucial que eles confirmem se essas cobranças foram autorizadas. Outros 27 milhões não foram afetados pelas fraudes.
Se a recuperação dos valores não for viável diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá buscar ações judiciais contra os envolvidos. Jorge Messias, advogado-geral da União, garantiu que o governo buscará recuperar os valores desviado de aposentados e pensionistas.
Operação Sem Desconto
- Em março de 2024, o Metrópoles publicou que 29 entidades autorizadas pelo INSS aumentaram seu faturamento em 300% com cobranças, apesar de enfrentarem mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A investigação da PF e CGU começou após essas denúncias, culminando na operação Sem Desconto, revelando um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
- Após as matérias, o diretor de Benefícios do INSS foi exonerado, e medidas de bloqueio sobre bens de associações suspeitas foram implementadas.
Essas ações têm como objetivo restituir os beneficiários lesados e garantir que a justiça seja feita. Se você é um aposentado ou pensionista que recebeu essas notificações ou se sentiu afetado, compartilhe sua experiência nos comentários. Sua voz é importante nesta luta por transparência e justiça.
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