A oposição ao governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) protocolará nesta segunda-feira (12/5) um pedido para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), visando investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já foram coletadas mais de 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores, suficientes para dar andamento ao pedido. A deputada coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estão liderando essa articulação.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será responsável por incluir o requerimento em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, permitindo que a CPMI seja instalada.
Recentemente, a oposição protocolou um pedido de CPI na Câmara, mas sua abertura depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que solicitou a revisão das propostas pendentes antes de dar andamento ao caso do INSS.
Diante da possibilidade de a CPI não ser aberta, a oposição intensificou os esforços para a CPMI, embora a proposta não seja consensual entre os opositores. Isso ocorre pois os problemas no INSS tiveram início na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e há receios de que tanto governistas quanto opositores sejam afetados na investigação.
Os parlamentares buscam instaurar a CPMI para apurar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, revelado por reportagens do Metrópoles, que culminaram em uma grande operação da Polícia Federal e resultaram na demissão do presidente do INSS e na saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
Fraudes reveladas
O escândalo no INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Em seguida, foi revelado que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados cresceu exponencialmente, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados estavam em andamento.
As investigações do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal, que utilizou 38 matérias do portal como base para a Operação Sem Desconto, iniciada em 23/4, resultando nas demissões mencionadas.