O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará, na próxima semana, a urgência de projetos de lei para combater fraudes no INSS. Sua declaração foi feita nas redes sociais na noite de sexta-feira (16/5).
“Vamos analisar e votar tudo que possa compor um Pacote Antifraude, que é um tema urgente para milhões de brasileiros e para a Câmara”, destacou Motta em seu post.
Farra revelada
O escândalo no INSS foi exposto pelo Metrópoles em reportagens desde dezembro de 2023. Em março, foi revelado que a arrecadação das associações com descontos de aposentados aumentou para R$ 2 bilhões em um ano, apesar de milhares de processos por fraude nas filiações.
As matérias do Metrópoles resultaram em inquérito pela Polícia Federal e contribuíram para investigações da CGU. A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Mais de 1,3 milhão solicitaram reembolso
O INSS informou, na tarde de 16/5, que aposentados e pensionistas podem consultar e solicitar reembolso de descontos indevidos. Desde quarta (14/5), 1.345.817 beneficiários já pediram ressarcimento de valores descontados irregularmente.
A maior parte dos acessos foi feita pelo aplicativo ou site Meu INSS (92,4% do total), enquanto apenas 7,6% utilizaram a Central 135 para consulta. Mais de 5,9 milhões de pessoas acessaram o recurso até o momento.
Atualmente, 41 entidades estão sendo contestadas e têm 15 dias úteis para apresentar comprovações ou realizar o pagamento dos valores devidos, corrigidos pela inflação.