A recente votação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Senado revelou a divisão entre os senadores baianos. Na noite de quarta-feira (21), após 21 anos de discussões, o projeto originado na Câmara foi aprovado pelo expressivo placar de 54 votos a favor e apenas 13 contra, avançando agora para uma nova análise pela Câmara dos Deputados.
Entre os senadores que apoiaram a proposta estava Angelo Coronel (PSD-BA). Por outro lado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), se posicionou contra, embora tenha optado por não realizar a “orientação de voto” do governo nesta matéria. A falta de consenso dentro da base governamental permitiu que os senadores votassem de acordo com suas convicções pessoais.
Outros importantes membros da bancada, como Otto Alencar (PSD-BA), não participaram da votação, resultando em um único voto favorável, um voto contrário e uma ausência na bancada da Bahia.
Notavelmente, nenhum dos senadores baianos fez pronunciação pública sobre a nova proposta, que altera substancialmente as regras de licenciamento ambiental em todo o país. A legislação foi reiteradamente apoiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que celebrou a aprovação e enfatizou que a revisão do projeto foi realizada de maneira criteriosa, envolvendo a participação de especialistas e representantes da sociedade civil.
Em suas declarações, Alcolumbre ressaltou a importância de harmonizar a proteção ambiental com as necessidades de desenvolvimento econômico. Salientou que a atual burocracia no licenciamento trava o progresso, resultando em mais de 5 mil obras paralisadas por falta de aprovações adequadas.
“O Congresso busca não apenas elaborar mais leis, mas sim garantir leis melhores, que libertem nosso presente e preparem um futuro sustentável, com um profundo compromisso com as próximas gerações”, afirmou Alcolumbre, que expressou sensação de “dever cumprido” com a aprovação da matéria.
Como você avalia essa nova legislação? Acredita que as mudanças trarão benefícios reais para o desenvolvimento sustentável em nosso país? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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