Na última quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniu em uma sessão crucial para abordar um tema de grande relevância: a segurança dos magistrados. Desembargadores destacaram a urgência de melhorias, especialmente nos fóruns do interior do estado, onde juízes enfrentam riscos constantes devido à falta de policiamento e infraestrutura adequada.
A discussão foi iniciada pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto, que propôs a suspensão temporária de processos para priorizar a segurança. “Um tribunal autônomo e seguro requer nossa atenção a este assunto tão sério”, enfatizou. Sua fala foi apoiada pela presidente do tribunal, desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, que lembrou as críticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as deficiências na proteção dos magistrados. “Precisamos de ações concretas e imediatas”, afirmou.
O desembargador Roberto Frank Maynard trouxe preocupações reais ao relatar a situação de juízes em comarcas como Ilhéus, onde a falta de recursos básicos como detectores de metal e vigilância transforma os fóruns em lugares vulneráveis. “Juízes trabalham sem proteção, enquanto presos condenados circulam livremente”, observou, ressaltando que, apesar dos ofícios enviados pela Corregedoria, as respostas foram insatisfatórias.
Cyntia informou que o TJ-BA está prestes a formalizar um convênio com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para reforçar a segurança nas unidades judiciárias. “Estamos próximos de fechar esse acordo, que permitirá o uso de policiais militares reformados, mas os custos são um desafio”, admitiu, ressaltando a necessidade de alinhar as demandas com o orçamento disponível.
Para uma solução a longo prazo, os desembargadores defenderam a criação de uma polícia judicial própria. Este projeto, atualmente em análise, ainda depende de aprovação legislativa e recursos financeiros. “Embora a polícia judiciária seja a solução definitiva, o convênio com a PM-BA é uma medida emergencial essencial”, concluiu Cyntia.
O debate destaca não apenas a vulnerabilidade dos juízes, mas a urgência de ações que garantam um ambiente mais seguro para a justiça. O que você pensa sobre as propostas discutidas? Sua opinião é fundamental para fomentar essa conversa. Comente abaixo!