Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras receberão a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que soma impressionantes R$ 5,7 bilhões. Esse valor representa um aumento de 21% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o total foi de R$ 4,7 bilhões, refletindo um cenário otimista para os gestores públicos.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, analisou os números e destacou que, mesmo diante dos sucessivos aumentos da Taxa Selic, o resultado se mostra positivo. “A arrecadação do imposto de renda, que é a principal fonte do FPM, está diretamente ligada à situação de empregabilidade favorável do país”, afirma. A expectativa é que essa tendência continue até o final do ano.
Entre os estados brasileiros, São Paulo se destaca, recebendo mais de R$ 710 milhões. As prefeituras de São José dos Campos, Marília e Limeira, cada uma com R$ 3,1 milhões, são algumas das que mais se beneficiam. Por outro lado, Roraima é o estado que recebe o menor valor do FPM, totalizando apenas R$ 4,2 milhões, distribuídos entre seus municípios.
Os recursos do FPM advêm de impostos federais, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tribunal de Contas da União calcula a divisão dos valores com base na população e na renda per capita de cada município, garantindo uma distribuição justa.
Entretanto, até o dia 25 de maio de 2025, oito municípios estavam impedidos de receber o FPM devido a questões como débitos ou falta de documentação. As cidades afetadas incluem Cabo Frio (RJ), Petrópolis (RJ) e São José dos Ausentes (RS), entre outras.
O FPM é crucial, pois representa a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, correspondendo a 22,5% da arrecadação federal dos impostos mencionados. Esse valor é revisado anualmente, conforme os dados do IBGE, refletindo as necessidades e circunstâncias de cada localidade.
Agora que você conhece mais sobre o FPM e seus impactos, que tal compartilhar suas opiniões ou experiências sobre como esses recursos influenciam sua cidade? Deixe seu comentário!