O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou um passo importante na promoção de um ambiente laboral mais seguro e respeitoso. Em um decreto publicado nesta quarta-feira (28), ficou estabelecida a participação obrigatória de servidores em cargos comissionados e funções gerenciais em um curso dedicado à prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e outras formas de discriminação. Essa iniciativa alinha a instituição às políticas nacionais que promovem um espaço de trabalho digno.
O curso, intitulado “Gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”, será oferecido em parceria com a Universidade Corporativa do TJ-BA (UNICORP). Servidores nomeados pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do tribunal farão parte desse programa. A ausência sem justificativa poderá ser considerada falta funcional, implicando penalidades conforme a legislação estadual.
A proposta educativa tem como objetivo “fomentar ambientes produtivos, saudáveis e com qualidade de vida no trabalho”, visando prevenir situações que possam ameaçar a dignidade dos servidores.
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