O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, no último sábado (31/5), manter a multa diária de R$ 1 milhão e o corte de ponto para os professores, caso a categoria inicie greve na próxima segunda-feira (2/6). O recurso apresentado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) foi negado, gerando um clima de tensão e incerteza entre educadores e autoridades.
A desembargadora Lucimere Maria da Silva, ao analisar o pedido do sindicato, ressaltou que as justificativas apresentadas não foram suficientes para modificar a decisão anterior. Segundo ela, persiste a gravidade da situação que compromete a continuidade da educação básica no Distrito Federal, tornando a multa não apenas necessária, mas proporcional ao problema.
Com o indeferimento do recurso, a Justiça demandou que a Secretaria de Educação do DF informasse imediatamente o sindicato sobre a decisão, além de obrigar a entidade a notificar seus filiados por vias eletrônicas sobre o ocorrido.
Em sua defesa, o Sinpro-DF apontou que a liminar contraria o direito constitucional de greve e desconsidera as condições da educação pública local. O sindicato argumentou ter seguido todos os trâmites legais, incluindo uma assembleia geral e a comunicação prévia ao governo, que foi frustrada por decisões unilaterais.
A Secretaria de Educação do DF, por sua vez, emitiu nota afirmando que representantes da Procuradoria-Geral do DF e do Sinpro-DF discutiram a possibilidade de suspender a greve em troca da reabertura de negociações. Contudo, a proposta caiu por exigências adicionais do sindicato, inviabilizando o acordo.
Entre os avanços citados pela Secretaria nos últimos anos, estão o reajuste salarial de 18% e a incorporação de gratificações ao vencimento básico, além de revisões em benefícios e novos concursos públicos. Entretanto, os educadores solicitam um reajuste ainda maior, de 19,8%, bem como a reestruturação do plano de carreira, incluindo uma redução no tempo necessário para alcançar o topo da tabela salarial.
O clima é de expectativa, pois a paralisação dos professores, caso se concretize, pode impactar significativamente o sistema educacional. O sindicato tem pressionado por mudanças desde o início do ano, mas a falta de uma proposta concreta por parte do governo tem gerado frustração.
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