Em uma entrevista envolvente, Fabio Coelho, presidente do Google no Brasil, destacou uma preocupação crescente: a possibilidade de que a censura prévia se torne realidade no país. O foco da conversa? O julgamento que o STF retomará amanhã, que questiona a responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos que seus usuários publicam.
Informações indicam que a maioria dos ministros tende a estipular que as empresas sejam forçadas a excluir conteúdos sem uma ordem judicial. Isso diverge do que estabelece o artigo 19 do Marco Civil da Internet, preparando o terreno para um controle sem precedentes sobre a liberdade de expressão.
Os conteúdos com risco de exclusão incluem termos como “golpismo”, “antidemocracia” e “desinformação que incite a violência”. O que vem a seguir é um novo cenário de subjetividade no controle da expressão política – um ambiente onde a censura se torna não só uma realidade, mas um ato preventivo em nome da proteção da plataforma.
Coelho mencionou que as plataformas se anteciparão a pedidos de remoção, buscando evitar possíveis penalidades financeiras. Essa prática de censura prévia significa que conteúdos de jornalismo investigativo e até mesmo de humor poderão ser removidos, pois a interpretação de ofensa ou inverdade pode ser subjetiva.
Assim, o STF não apenas implementa a censura, mas transfere essa responsabilidade às próprias plataformas. O que resta é uma cena política moldada pela insegurança, onde a proteção dos canais digitais prevalece sobre a liberdade de expressão. E, enquanto isso, ainda encontramos vozes no jornalismo que aplaudem tal desenvolvimento.