O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 25.832/2025, que visa revolucionar a trajetória dos soldados da Polícia Militar do estado. A proposta altera o §2º do artigo 134 da Lei nº 7.990/2001, reduzindo o período necessário para a promoção à graduação de cabo de cinco para três anos.
De acordo com o governo, essa mudança é considerada “estratégica” e tem como objetivo valorizar os policiais militares, além de fortalecer a estrutura organizacional da corporação. O texto justifica que oferecer um caminho mais curto para a promoção não apenas reconhece a dedicação dos profissionais, mas também reforça a segurança pública da população baiana.
O projeto foi protocolado com um pedido de urgência, permitindo que seu andamento no Legislativa seja acelerado. Ele será analisado por diversas comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Se aprovado, a medida poderá impactar diretamente a progressão funcional de milhares de praças da PM-BA, embora ainda não haja um cronograma definido para a apreciação do texto pelos deputados estaduais. Os próximos passos prometerão agitar o cenário da segurança pública na Bahia.
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