Boulos quer obrigar redes a apagarem fake news sem ordem judicial

Em um cenário em que as fake news se tornaram uma preocupação crescente, especialmente durante períodos eleitorais, Guilherme Boulos (PSOL-SP) propõe uma mudança significativa no combate à desinformação. O deputado, que foi alvo de notícias falsas nas eleições de 2024 para a Prefeitura de São Paulo, apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa responsabilizar as redes sociais por conteúdos ilícitos, mesmo na ausência de ordens judiciais.

Protocolada em 5 de junho, a proposta altera a Lei das Eleições e demanda que, durante os períodos eleitorais, as plataformas digitais removam informações ilegais prontamente. Boulos acredita que essa ação é fundamental para proteger a integridade do processo eleitoral e os direitos dos cidadãos que podem ser prejudicados pela desinformação.

“É absolutamente necessário impor às plataformas digitais um dever de cuidado, especialmente em casos de risco, onde a atuação eficaz é crucial”, afirma Boulos em seu projeto. Sua experiência nas últimas eleições, onde foi alvo de um laudo falso que o acusava de uso de drogas, reforça a urgência de reformulações legislativas para proteger a verdade e os direitos eleitorais.

“Diante desse cenário, entendemos ser urgente modificar a legislação eleitoral para incorporar mecanismos céleres e eficazes em combater a desinformação e proteger os direitos fundamentais e políticos do eleitorado”, complementa Boulos.

No contexto atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o artigo do Marco Civil da Internet que trata da responsabilidade das plataformas pelas publicações de seus usuários. Recentemente, o ministro André Mendonça defendeu a necessidade de ordens judiciais para a remoção de posts, reafirmando a importância da liberdade de expressão e da autorregulação das redes.

Essa discussão e a proposta de Boulos levantam um questionamento essencial: até onde vai a responsabilidade das plataformas na luta contra a desinformação? Que medidas você acredita que devem ser tomadas para proteger a integridade do discurso público? Compartilhe sua opinião!