Em Salvador, o Programa Municipal de Apoio aos Povos e Comunidades de Terreiro vem promovendo transformações significativas desde seu lançamento em 21 de janeiro de 2016. Em 2025, já beneficia 238 imóveis com a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos. Além disso, a iniciativa oferece perdão das dívidas acumuladas de impostos anteriores, representando um importante passo na promoção da dignidade e do respeito pelas tradições religiosas de matriz africana.
A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, enfatiza o impacto dessa política. “Essa medida é um reconhecimento da relevância histórica e cultural dos terreiros em nossa cidade. Garantindo a isenção do IPTU e da Taxa de Lixo, estamos fortalecendo a preservação da cultura afro-brasileira, um pilar de nossa identidade e um ato de justiça e reparação para essas comunidades que tanto contribuíram com nossa memória e resistência,” destaca Ana Paula.
Para aquelas entidades que desejam regularizar sua situação cadastral e usufruir desses benefícios, é necessário comparecer à Secretaria Municipal da Reparação, localizada no Edifício Nossa Senhora da Ajuda, ou realizar o cadastro online pelo site www.terreiro.salvador.ba.gov.br/cadastro.php.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, complementa essa visão, reforçando que a política de isenção não é apenas um alívio tributário. “Reconhecer esse direito e promover a reparação histórica para comunidades que desempenham um papel crucial na preservação da cultura afro-brasileira é fundamental para a construção de nossa identidade,” afirma.
A cada passo dado por essa iniciativa, reafirmamos nosso compromisso em proteger e valorizar o legado cultural afrodescendente de Salvador. Junte-se a nós nessa conversa! Deixe seu comentário e compartilhe suas experiências relacionadas às tradições de terreiros em nossa cidade.